Direito de Família &  Sucessório

O escritório Scolari & Sequeira assessora seus clientes em temas do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, ramo que trata das relações familiares, das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Prestamos os seguintes serviços:  

  •  Consultoria e Assistência Jurídica nos mais diversos casos relacionados ao Direito das Famílias;
  • Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;
  • Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios (Emergenciais) Lei 5.478/1968;
  • Ação de Exoneração de Alimentos contra filhos que completaram 18 anos;
  • Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícias até os 24 anos para filhos universitários;
  • Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando;
  • Reconhecimento e Dissolução da União Estável (Em cartório ou Judicial) e sua conversão em Casamento;
  • Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade;
  • Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais;
  • Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia (com intuito de adquirir cidadania estrangeira por ancestrais);
  • Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;
  • Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11);
  • Guarda Compartilhada ( Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental;
  • Anulação e Invalidade do Casamento;
  • SAP - Síndrome de Alienação Parental, Lei 12.318/2010 (Destruição da Imagem de um dos pais contra o outro junto aos filhos) e proibição de visitação por um dos pais;
  • Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes;
  • Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar);
  • Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos;
  • Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro;
  • Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência;
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